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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:56
Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra
Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:47
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36
Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 11:28
Indenização de R$ 5 mil por lesão de trabalho nas costas é baixa, fixa TST
Este foi o entendimento da 3ª Turma, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 15:14
Acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo é condenado
Ele foi condenado a oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07
Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor
A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do município, que determinou ainda a exclusão de qualquer restrição do nome do proprietário dos órgãos de proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:41
PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"
Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:50
MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ
A ação penal teve como base uma investigação da polícia federal iniciada em 2017.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:51
Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio
Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 17:02
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
Houve, no entanto, redução do valor da reparação de R$ 60 mil para R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:44
Sentença Estrangeira Arbitral. Homologação
Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:45
Aposentadoria Especial. Violação ao Artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada
Processual Civil e Previdenciário.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 15:49
Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:16
Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula
Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57
Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo
Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 09:09
É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco
O entendimento do colegiado se deu ao julgar recurso do Banco Santander, sucessor do Banco América do Sul, contra uma empresa de veículos. A empresa entrou na Justiça pedindo a revisão de contratos firmados com o banco e a devolução dos valores pagos a mais, em virtude dos juros abusivos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:07
Primeira Seção impede desconto de IR sobre proventos de militar curado de doença grave
A isenção é prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:25
Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado
Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário mínimo até a data em que ele completaria 25 anos de idade e de um terço até quando completaria 70 anos, caso estejam vivos até lá
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:37
AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário
O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por invalidez em decorrência de seu problema de saúde. O objetivo era receber pensão calculada com base na remuneração de cabo e dispor de assistência médica no tratamento de patologia na coluna lombar
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:57
Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora
A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade
